Termos de utilização

1. Âmbito

Estes termos regulam a utilização do website Ponto Ramo e a consulta ou aquisição dos cursos apresentados em euros. Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador aceita integralmente estas condições.

2. Conteúdos e conta

Os conteúdos destinam-se exclusivamente a aprendizagem floral e não substituem aconselhamento profissional especializado. O utilizador deve fornecer dados verdadeiros e manter as credenciais confidenciais quando existir área de conta.

3. Inscrições e pagamentos

A informação do catálogo descreve cada percurso, duração e preço. Uma inscrição só fica confirmada após comunicação da Ponto Ramo e eventual validação do pagamento por meios disponibilizados. Todos os preços estão em euros (EUR).

4. Cancelamentos

Pedidos de cancelamento devem ser enviados para [email protected]. Serão avaliados de acordo com o momento do pedido, o início do acesso e os direitos legais aplicáveis aos consumidores em Portugal.

5. Propriedade intelectual

Textos, exercícios, estrutura pedagógica e elementos visuais pertencem à Ponto Ramo ou aos seus licenciadores. Não é permitida a reprodução, revenda ou distribuição sem autorização escrita.

6. Responsabilidade e alterações

A Ponto Ramo procura manter informação exacta e serviço acessível, mas pode actualizar conteúdos, preços ou horários com aviso adequado. Nada nestes termos limita direitos imperativos previstos na legislação portuguesa.

7. Contacto e lei aplicável

Para questões sobre estes termos, contacte [email protected]. Aplica-se a legislação portuguesa, sem prejuízo das regras de protecção do consumidor.